Áreas de atuação

O Direito Imobiliário é vasto e dinâmico, pois ao tempo em que se entrelaça a vários outros ramos do direito, tem seu norte cada vez mais orientado pela função social que a propriedade exerce e pela legislação urbanística. Nesta linha, a par dos contornos do crescente mercado imobiliário, o escritório se ocupa em acompanhar esta evolução, propiciando aos clientes segurança jurídica no trato de seus bens imóveis. A seguir, algumas áreas de atuação:

– Assessoria e acompanhamento em negócios imobiliários
– Contratos imobiliários
– Usucapião
– Imissão de posse
– Manutenção e Reintegração de posse
– Condomínios, Incorporações e Loteamentos
– Demarcação de áreas
– Retificação administrativa e judicial de áreas
– Locações urbanas: contratos, despejos, revisões, renovação
– Arrendamento rural
– Garantias imobiliárias
– Potencial construtivo
– Regularizações de imóveis
– Execução extrajudicial de imóvel (Decreto-lei n. 70/66)
– Alienação fiduciária de bem imóvel
– Financiamentos Imobiliários
– Dúvida Registral
– Adjudicação compulsória
– Procedimentos Notariais e Registrais
– Instituição de usufruto
– Desapropriações

– Aposentadoria por idade
– Aposentadoria por tempo de serviço
– Aposentadoria por invalidez
– Aposentadoria especial
– Pensão por morte
– Auxílio-acidente
– Auxílio-doença
– Auxílio-reclusão
– Salário-família
– Salário-maternidade
– Revisão de valor dos benefícios
– Justificação administrativa para comprovação do tempo de serviço
– Justificação judicial para fazer prova junto ao INSS
– Indenização decorrente de acidente de trabalho
– Benefício de Assistência Social
– Certidão de Tempo de Serviço

O Escritório Fernandes Advogados tem vasta experiência e atua no interesse e defesa dos notários e registradores, em pedidos de providências e processos administrativos disciplinares deflagrados pela Corregedoria-Geral da Justiça. Nesta toada, sem prejuízo de eventual atuação judicial, o Escritório atua administrativamente perante os juízes corregedores do foro extrajudicial, Conselho da Magistratura e Órgão Especial do egrégio Tribunal de Justiça do Paraná.

O Escritório Fernandes Advogados tem por premissa atuar na defesa irrestrita do trabalhador e dos sindicatos de trabalhadores, especialmente propondo e acompanhando o seguinte:

– Reclamatórias trabalhistas
– Ações decorrentes de acidentes de Trabalho
– Indenizações por danos materiais e morais decorrentes das relações de trabalho
– Assessoramento jurídico a sindicatos de trabalhadores
– Elaboração de contratos de Trabalho

– Indenizações
– Contratos
– Execuções de títulos
– Questões societárias
– Factoring

– Elaboração de pactos antenupciais
– Divórcio
– Inventário e Partilha de bens e direitos
– Testamentos
– Guarda provisória e definitiva
– Reconhecimento de paternidade
– União Estável: contratos, reconhecimento e direitos decorrentes